Voo atrasado

Pela legislação da aviação civil em vigor no Brasil, se houver atraso de voo superior a 4 horas, a contar do horário de embarque, a companhia aérea deve oferecer assistência ao passageiro: comunicação (serviço de telefone ou e-mail), alimentação (vale para ser trocado em restaurantes do aeroporto) e – se for o caso – hospedagem e transporte entre aeroporto-hotel-aeroporto.

A companhia também deve providenciar reacomodação do passageiro em outro voo da mesma empresa, ou endossar o bilhete para outra companhia, ou ainda – se o passageiro desistir de viajar – oferecer reembolso integral do bilhete.

Para garantir a segurança, em caso de mau tempo (aeroporto fechado ou operando por instrumentos) os voos podem sofrer atrasos, mas mesmo assim – após 4 horas – a companhia deve prestar a assistência ao passageiro.

Em caso de atrasos em aeroportos de outros países, mesmo que a companhia aérea seja brasileira, consulte a legislação local a respeito de assistência, reacomodação e reembolso.

Voo cancelado

Pela legislação da aviação civil em vigor no Brasil, caso o voo seja cancelado, a companhia aérea deve reacomodar o passageiro em outro voo da mesma empresa ou endossar o bilhete para outra companhia. Se o passageiro desistir de viajar, terá direito ao reembolso integral do bilhete.

Após 4 horas do cancelamento, a contar do horário de embarque, a companhia aérea também deve oferecer assistência ao passageiro: comunicação (serviço de telefone ou e-mail), alimentação (vale para ser trocado em restaurantes do aeroporto) e – se for o caso – hospedagem e transporte entre aeroporto-hotel-aeroporto.

Veja Nova Resolução da ANAC, que entra em vigor em junho de 2010.

Espera para decolar ou pousar

As atividades aéreas têm como foco a segurança, então, por vezes, é necessário atrasar em alguns minutos uma decolagem ou pouso a fim de se garantir uma separação mínima entre as aeronaves.

Decola antes, a aeronave da companhia que apresentou plano de voo antes das demais e pousa antes quem chega primeiro ao destino. As exceções são prioridades para aeronaves em emergência, aeronaves transportando pacientes em estado grave, aviões em operações militares e a aeronave presidencial.